SEI 6051.2023/0001921-5

 

PORTARIA Nº 028/SUB-PJ/GAB/2026

 

A Subprefeita de Pirituba/Jaraguá, Luciana Torralles Ferreira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/SGM/SGP/2002;

CONSIDERANDO a realização, no dia 10 de maio de 2026, dos Jogos da Cidade de São Paulo – 2026, que ocorrerão no Centro Esportivo de Pirituba e  CDC Jardim Mangalot - São Paulo - SP.
 

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o servidor público municipal desta Subprefeitura, de acordo com esta Portaria, para trabalhar nos Jogos da Cidade de São Paulo – 2026, conforme segue:
– dia 10/05/2026, Centro Esportivo de Pirituba, Avenida Mutinga, 1406 -  e no CDC Jardim Mangalot, Rua Jannart Moutinho Ribeiro,730 - São Paulo - SP, horário das 11:00h às 19:00h.

Servidor convocado: FÁBIO DE NOVAES SANTOS – R.F. 888.194.4/2

Art. 2º Ao servidor municipal serão concedidas:
– 8 (oito) horas de descanso para cada 4 (quatro) horas trabalhadas; ou
– 16 (dezesseis) horas de descanso para cada 8 (oito) horas trabalhadas, as quais deverão ser usufruídas até o dia 30 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciana Torralles Ferreira Subprefeito(a) Em 05/05/2026, às 09:10.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156689393 e o código CRC 97861CF7.

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