SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)
São Paulo, 04 de fevereiro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 85/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0003293-3 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PERIPÉCIAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 16.755.107/0001-80 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PERIPÉCIAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 16.755.107/0001-80, para a realização de 5 (cinco) apresentações de circo "Um aniversariante inusitado", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 85/SME/2026, constante em documento SEI 149924051, com extrato em SEI 149929964, publicado em DOC de 26/01/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a atualização do cronograma e da dotação orçamentária, de acordo com o solicitado por SME/CONT/DICONT/NUREM em SEI 150274047, e em encaminhamento da SME/COCEU em SEI 150381425. - Para que onde se lê: a) Objeto da Contratação: EMPRESALOCALEVENTODATAPERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU PARQUE ANHANGUERAUM ANIVERSARIANTE INUSITADO25/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU TIQUATIRAUM ANIVERSARIANTE INUSITADO26/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU SÃO RAFAELUM ANIVERSARIANTE INUSITADO27/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU QUINTA DO SOLUM ANIVERSARIANTE INUSITADO28/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU NAVEGANTESUM ANIVERSARIANTE INUSITADO29/01 b) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.303.33903900.00.1.500.9001.0. - Leia-se: a) Objeto da Contratação: EMPRESALOCALEVENTODATAPERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU PARQUE ANHANGUERAUM ANIVERSARIANTE INUSITADO25/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU TIQUATIRAUM ANIVERSARIANTE INUSITADO26/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU SÃO RAFAELUM ANIVERSARIANTE INUSITADO27/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU CARRÃOUM ANIVERSARIANTE INUSITADO28/01PERIPECIAS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDACEU NAVEGANTESUM ANIVERSARIANTE INUSITADO29/01 b) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
05/02/2026
 | Mariana Porfirio S. Valadares Assessor(a) Técnico(a) III Substituto(a) Em 04/02/2026, às 13:50. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150576887 e o código CRC 9CFD064D. |
| Referência: Processo nº 6016.2026/0003293-3 | SEI nº 150576887 |