Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Lei Aldir Blanc - CICLO 2

Rua Líbero Badaró, 346, - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone:

FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Processo nº 6025.2026/0007454-6

Órgão interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Unidade interessada: Lei Aldir Blanc - CICLO 2

Unidade requisitante:

SMC/CFOC

Servidor responsável  pela requisição:

MATHEUS FERNANDES ALVES LOPES / RF 938742-1 / Coordenador Geral SMC/CFOC

Telefone:

3397-0193

E-mail:

matheusfernandeslopes@prefeitura.sp.gov.br

OBJETO

(x) Serviço

(_) Obra

 

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE

A necessidade da contratação advém da implementação da Lei Aldir Blanc 2 (Lei nº 14.399/2022), que destina recursos para a preservação e difusão do patrimônio cultural. O Município de São Paulo, tendo aderido à PNAB, previu em seu Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) ações específicas para a digitalização de acervos. O art. 5º da Lei nº 14.399 elenca como ações financiáveis a "aquisição, preservação, organização, digitalização e outras formas de promoção e de difusão do patrimônio cultural". Adicionalmente, há necessidade de que a digitalização seja estruturada como etapa de um programa de gestão documental, e não apenas como captura de imagens.

Tem conhecimento  sobre a existência de Ata de Registro de Preço para adesão?

Serviço/Obra 1

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 2

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 3

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 4

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 5

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 6

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 7

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 8

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 9

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

Serviço/Obra 10

(_) Não            (_) Sim

Qual o Nº?

 

ESPECIFICAÇÃO Técnica do serviço/obra (EM ANEXO)

(X) Termo de Referência

(X) Memorial Descritivo/Projeto Básico

Informações da última contratação

 

Data da última contratação:

Valor da contratação:

Fornecedor:

Serviço/Obra 1

 

 

 

Serviço/Obra 2

 

 

 

Serviço/Obra 3

 

 

 

Serviço/Obra 4

 

 

 

Serviço/Obra 5

 

 

 

Serviço/Obra 6

 

 

 

Serviço/Obra 7

 

 

 

Serviço/Obra 8

 

 

 

Serviço/Obra 9

 

 

 

Serviço/Obra 10

 

 

 

preVISÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO/OBRA

Início:

01/06/26

Término:

30/11/2026

GESTOR DO CONTRATO

Nome:

MATHEUS
FERNANDES ALVES
LOPES

Unidade:

SMC/CFOC

FISCAIS DO CONTRATO

Nome titular:

THIAGO GAGGINI BEGLIOMINI

Telefone:

3397-0193

RF:

773168-0

Nome suplente:

ANA PAULA DE MOURA SOUZA PAVAN

Telefone:

3397-0085

RF:

 778628-0

TITULAR DA UNIDADE REQUISITANTE

Nome:

MATHEUS FERNANDES ALVES LOPES

E-mail

 

Telefone:

3397-0193

 OBSERVAÇÕES

 

logotipo

Matheus Fernandes Alves Lopes
Coordenador(a) Geral
Em 07/05/2026, às 16:54.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 155280406 e o código CRC CE667FCE.




Referência: Processo nº 6025.2026/0007454-6 SEI nº 155280406