SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Unidade de Contratos
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000
Telefone:
Principal
Número do Contrato
034/SVMA/2025
Contratado(a)
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
46.226.148/0001-40
Data da Assinatura
29/07/2025
Prazo do Contrato
09
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2024/0031904-0 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 54, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022. OBJETO: Contratação de serviços técnico-especializados para a organização e a realização de Concurso Público Nacional de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo destinado à seleção de projeto (Estudo Preliminar) para o Parque do Bixiga, conforme Termo de Referência (ANEXO I), Cronograma físico/financeiro (ANEXO II), Proposta Comercial (ANEXO III) e demais documentos disponibilizados por esta Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82. CONTRATADA: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO - CNPJ Nº 46.226.148/0001-40 VALOR DO CONTRATO: R$ 906.670,00 (novecentos e seis mil, seiscentos e setenta reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 94.10.18.541.3005.7.127.44.90.35.00.08.1.759.0081.1NOTA DE EMPENHO: 93.801/2025.PRAZO: 09 (nove) meses, após emissão da Ordem de Início dos Serviços. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025
Data de Publicação
30/07/2025
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Elisabete Euzébio Assessor(a) Em 29/07/2025, às 19:11. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 130187545 e o código CRC 2C9B0F3F. |
| Referência: Processo nº 6027.2024/0031904-0 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 130187545 |