SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
Principal
Especificação de Outras
Termo de Apostilamento 006/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 092/SVMA/2024MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SVMA/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0014740-0 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: SHELTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO, inscrita no CNPJ nº. 04.441.348/0001-75. OBJETO DO APOSTILAMENTO: . O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do TERMO DE CONTRATO nº 092/SVMA/2025, visando o reajuste por apostilamento, através do Indice de Preços ao Consumidor-IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Economicas - FIPE, nor termos da Portaria SF nº 389/2017, o reajuste definitivo, para o objeto/contrato em questão conforme segue o demonstrativo abaixo: (PLANILHA SOB O SEI Nº 149607631), DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
151149222
Data de Publicação
18/02/2026
 | Elisabete Euzébio Assessor(a) Em 18/02/2026, às 12:36. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151235820 e o código CRC 01599B62. |
| Referência: Processo nº 6027.2024/0014740-0 | SEI nº 151235820 |