SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Unidade SME/DRE-G para Publicações em Diário Oficial

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Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESProcesso SEI n° 6016.2024/0056436-2 DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - Á vista dos elementos contidos no decreto nº 63.124 de 10/01/2024, no uso da competência a mim delegada pela portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e de acordo com o Edital de Chamamento Público n° 04/2024, publicado no DOC de 04/06/2024, páginas 281 a 286, que instrui o credenciamento de Instrutores de Música para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, AUTORIZO o reajuste dos valores hora dos contratos, conforme instruído no processo SEI 6016.2025/0142041-2, tendo cada aula a duração de 01 (uma) hora, nos valores de: R$ 62,90 (sessenta e dois reais e noventa centavos) para Instrutor I, R$ 52,42 (cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos); e instrutor III no valor de R$ 31,67 ( trinta e um reais e sessenta e sete centavos) por hora, onerando da dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 o valor de R$ 300.232,56 ( trezentos mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para pessoa física e da dotação 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00 o valor de R$ 60.046,48 (sessenta mil e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente à contribuição previdenciária em favor do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS. N° de Processo: Instrutor / CPF / Cargo / Unidade Escolar / Valor da Nota de Empenho - PF_INSS Patronal: 6016.2026/0057316-0 XXX.089.938- XXInstrutor IIEDMILTON FELIPE TOLOSA LEALR$ 1.266,96R$ 253,396016.2026/0057209-1XXX..497.118-XXInstrutor IIVINNICIUS ANDRE DE LIMA OLIVEIRAR$ 1.266,96R$ 253,396016.2026/0057214-8XXX.518.658-XXInstrutor IIJONAS RICARTE DOS SANTOSR$ 1.266,96R$ 253,396016.2026/0057219-9XXX.935.638-XXInstrutor IIJULIANA COUTINHO DE SOUZAR$ 1.266,96R$ 253,396016.2026/0057258-0XXX.568.628-XXInstrutor IJULIANA CRISTINA DA SILVAR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057264-4XXX.361.858-XXInstrutor ILUCAS HEIN FRAGOSO DE MELLOR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057271-7XXX.917.298-XXInstrutor IMARCO AURELIO TENORIO SILVAR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057278-4XXX.097.218-XXInstrutor IIMARCOS HENRIQUE MESSIAS JUNIORR$ 1.266,96R$ 253,396016.2026/0057287-3XXX.005.378-XXInstrutor IMATHEUS REINALDO AMORIM SILVAR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057290-3XXX.502.968-XXInstrutor IMOISES CORREIA DE MELOR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057317-9XXX.073.798-XXInstrutor IRAFAEL DA SILVA OLIVEIRAR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057212-1XXX.611.178-XXInstrutor IRAUL GOMES EXPINDOLAR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057301-2XXX.051.198-XXInstrutor IIVANDERLEI GOMES DE JESUSR$ 1.266,96R$ 253,396016.2026/0057305-5XXX.334.168-XXInstrutor IWALDECIR BENTO DA CRUZR$ 1.520,16R$ 304,036016.2026/0057308-0421.XXX.XXX.46Instrutor IKELVIN DE JESUS SANTOSR$ 44.844,72R$ 8.968,946016.2026/0057293-8085.XXX.XXX.59Instrutor IIIDANILO GARCEIS DE OLIVIRAR$ 11.401,20R$ 2.280,246016.2026/0057320-9273.XXX.XXX.52Instrutor IJOÃO CLAUDIO CARBONE NOGUEIRAR$ 44.844,72R$ 8.968,946016.2026/0069029-9366.XXX.XXX.42Instrutor IVIVIANNIE ALESSANDRA DO NASCIMENTO SILVAR$ 44.844,72R$ 8.968,946016.2026/0057285-7152.XXX.XXX.83Instrutor IWALDECIR BENTO DA CRUZR$ 44.844,72R$ 8.968,946016.2026/0069056-6448.XXX.XXX.00Instrutor IJOEL PEDRO SOLVELINOR$ 44.844,72R$ 8.968,946016.2026/0057314-4427.XXX.XXX.74Instrutor IMATHEUS ABUSSANRRA MARCONDESR$ 44.844,72R$ 8.968,94 II - Solicitamos ainda a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos, bem como as complementações e cancelamentos das notas de empenho que se fizerem necessárias. III - Publique-se. Fernando Araújo de Oliveira - Diretora Regional de Educação - Guaianases

Anexo I (Número do Documento SEI)

158524091

Data de Publicação

03/06/2026

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Referência: Processo nº 6016.2024/0056436-2

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 158564890