SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0003542-2
Número do Contrato
TFM/068/2025/SMDHC/CPPSR
Objeto do Contrato
Projeto Ações Para Probanho, vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa em Situação de Rua da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
OFICINA PROFISSIONALIZANTE CLUBE DE MAES DO BRASIL
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
73.490.856/0001-66
Dotação orçamentária
34.10.14.422.3023.4.321.33503900.00.1.500.7066.1.
Nota de Empenho
98423 /2025 e 98425/2025
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
01/10/2025
Data de Fim
01/10/2026
Principal
Fundamento Legal
Com base na Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/08/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 19/08/2025, às 17:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 140809434 e o código CRC A942C2F7. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0003542-2 | SEI nº 140809434 |