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Portaria

Portaria SGM nº             de           de maio de 2026

Processo SEI 6011.2025/0001907-5

 

Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 1º da Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, e designar o senhor Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, compor o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH, instituído pelo Decreto nº 64.175, de 16 de abril de 2025.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Carlos Augusto Manoel Vianna, designado pela Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, para integrar o referido Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos         de maio de 2026.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

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Referência: Processo nº 6011.2025/0001907-5

SEI nº 156693571