SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI

Avenida Afonso de Sampaio e Sousa,  484, - Bairro Jardim  Nossa  Senhora  do Carmo - São Paulo/SP - CEP 08270-000

Telefone: 3397-9524

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0054283-8

Objeto

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

Descrição detalhada do objeto

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CEI JOÃO FERNANDES I

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2017/0054283-8 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CEI JOÃO FERNANDES I - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Portaria nº 4.548/17 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 479/DRE-IQ/2017-RPP, mantido com a INSTITUTO AMA SÃO PAULO - AMASP - CNPJ 09.068.229/0001-32, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI JOÃO FERNANDES I, para o valor de R$ 12.391,57 (doze mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), acrescida do IPTU, a partir de outubro/2025. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

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Referência: Processo nº 6016.2017/0054283-8

Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração

SEI nº 145541321