SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

Rua Hipólito de Camargo No 479, Vila Lourdes - Bairro Guaianases - São Paulo/SP

 

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Termo de Apostilamento 01/SUB-G/AJ/2026 ao CONTRATO DE N° 010/SUB-G/AJ/2024

Síntese (Texto do Despacho)

Termo de Apostilamento 01/SUB-G/AJ/2026 ao CONTRATO DE N° 010/SUB-G/AJ/2024, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE DO TIPO C PARA A SUB-GPROCESSO ADMINISTRATIVO: 6038.2024/0001217-3PREGÃO ELETRÔNICO: 90020/SUB-G/2024OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE DO TIPO C PARA A SUB-GCONTRATO: 010/SUB-G/AJ/2024CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASESCNPJ: 05.667.941/0001-05CONTRATADA: JLE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDACNPJ: nº 21.253.386/0001-13OBJETO DO APOSTILAMENTO: Apostilamento do Índice de 5% a partir de 22/09/2025 a 21/09/2026VALOR: R$ 16.135,92 (Dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos)Ao sétimo dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e seis, a Municipalidade de São Paulo, por meio da SUBPREFEITURA DE GUAIANASES, localizada na Rua Hipólito de Camargo, 479, Vila Lourdes, Guaianases, São Paulo/SP, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 05.667.941/0001-05 por seu representante legal, Subprefeito Thiago Della Volpi nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, resolve apostilar o Termo de Contrato de nº 10/SUB-G/AJ/2024, nos termos que se seguem:CLAUSULA PRIMEIRA1. Por este documento fica concedido índice de reajuste de 5% referente ao período de 22/09/2025 a 21/09/2026 no valor total de R$ 16.135,92 (Dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).2. O valor de R$ 245.681,91 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), que será processado assim que houver a abertura e disponibilização do Sistema de Orçamentos e Finanças SOF, deverá onerar a dotação nº 68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-0, sendo o valor de principal R$ 233.983,37 e o valor de R$ 11.698,54 referente ao reajuste negociado de 5% para o presente exercício de 01/01/2026 a 21/09/2026 com a anuência da empresa SEI 148842471 e planilha SEI 148989093. CLAUSULA SEGUNDA2. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato de nº 010/SUB-G/2024 e Termos Aditivos que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas. São Paulo, 07 de janeiro de 2026. Referência: Processo nº 6038.2024/0001217-3SEI nº 149022326

Data de Publicação

09/01/2026

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Referência: Processo nº 6038.2024/0001217-3

SEI nº 149050432