SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0021024-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Ale Rosa - Prisma

Processo

6025.2026/0021024-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

02/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165539150), do Estudo Técnico Preliminar (166132984), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (165539163), do parecer da Assessoria Jurídica (165897634), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 04/SMC-G/26, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165539156), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALESSANDRA DE SIQUEIRA ROSA (CPF nº 295.XXX.XXX-02), nome artístico "Ale Rosa" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165539158), por intermédio de TATIANA O DE FARIAS PRODUCOES CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.495.660/0001-75. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ale Rosa - Prisma PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 03/10/2026 a 31/10/2026 - totalizando 5 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP sábado: 31/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 05 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 71.637/2026 (165846064). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165897700

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Referência: Processo nº 6025.2026/0021024-5

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 166223839