SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE
Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos
Avenida do Oratório, 172, - Bairro Vila Independência - São Paulo/SP - CEP 03220-000
Telefone: 3397-0800
6060.2025/0002379-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: ROSA MARIA BOSSA
DESPACHO: 1. DEFIRO, conforme a Lei 10.205/86, regulamentada pelo Decreto 49969/08 alterado pelo Decreto 59.828/2020; LEI 16402/16 e Decretos 57.298/16 (baixo risco) alterado pelo Decreto 58.419/2018 e 57.378/16.
2. Exp. SUSL: Publique-se e expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento.
3. Exp. SUSL: Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.
4. Exp. SUSL: Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias, independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme Art. 19 do Decreto 49.969/08(após esse prazo anexar termo de encerramento e concluir processo).
 | Selma Cristina Costa dos Santos Supervisor(a) Em 02/03/2026, às 11:54. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151964298 e o código CRC 4DA1A241. |
| 6060.2025/0002379-7 | 151964298v2 |