PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMS/CPCS - Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde
Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 8.° andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020
Telefone: (11) 5465-9585
Extrato de Convênio
Processo nº 2016-0.276.093-0 / 6018.2021/0008959-7
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº 028/2026 - AO CONVÊNIO Nº 001/2017– SMS.G.
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA
OBJETO DO CONVÊNIO: Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e dos Serviços de Residência Terapêutica
OBJETO DO ADITAMENTO: Aprovação de atualização ao custeio, destinada á adequação do quadro de cuidadores dos Serviços de Residência Terapêutica- SRT e aos ajustes contratuais, necessários á manutenção dos serviços, conforme Plano de Trabalho (150317824).
VALOR TOTAL DO CUSTEIO: R$7.702.236,96 (sete milhões, setecentos e dois mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.0
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.
 | Joicy Rolim de Souza Coordenador(a) II Em 02/03/2026, às 09:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151857340 e o código CRC 80180BE5. |
| Referência: Processo nº 6018.2021/0008959-7 | SEI nº 151857340 |