SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Conselho de Alimentação Escolar

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OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 30/03/2023

ATA da 25ª Reunião Ordinária do

Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e dez minutos, em segunda chamada, pela plataforma TEAM foi iniciada a 25ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. A Sr.ª Marcia Fonseca Simões, Presidente do Conselho, deu boas-vindas a todos e apresentou a pauta para validação: 1. Apresentação do PNAE na cidade de São Paulo; 2. Configuração atual da CODAE; 3. Retomada gastos 2022/compras da AF e Orgânicos; 4. Situação da AF/ORG. nas RMSP (DREs); 5. Relato evento FECAE, 6. Visitas; 7. Outros. Em sendo aprovada a pauta, deu início a reunião informação que ocorreu a reposição da vaga da APAN no CAE - Conselho de Alimentação Escolar da cidade de São Paulo, a Sra. Verônica Cristina Silva da Costa Manso, associada da APAN- Associação Paulista de Nutrição que substituirá Talissa, como Conselheira do CAE, conforme indicação da Presidente da APAN – Dra. Angélica Freitas. O Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar por meio do Coordenador Geral da Comissão Nacional Provisória dos CAEs – CP/CNAE, nomeado pela Portaria nº 280, de 29 de Julho de 2011 e do Fórum Nacional dos CAEs, encaminhou ofício convite 02/2023, a senhora Marcia Fonseca Simões, para participar de reunião com a Presidente do FNDE, a senhora Fernanda Pacobahyba no dia 06 de Março de 2023 das 08h00 às 17h00 em Brasília/DF, e outras agendas na autarquia. A conselheira Marcia compartilha que na data foi possível apresentar as demandas dos CAE. No dia 27 de fevereiro o Conselheiro Onézio Cristovão enviou o recibo da Prestação de Contas PNAE 2022. Foi cancelada a visita do dia 15 de fevereiro, que ocorreu em dia 16. As conselheiras Marcia Fonseca Simões e Maria Vilany Rodrigues da Silva atenderam a denúncia do MP, sobre o CEI Abelhinha Dourada na DRE CL. Referências: Ofício nº 751/2022, Inquérito Civil nº 14.0738.0000301/2022-2 referente ao SEI nº 29.0001.0136416.2022-48, do MPSP - Grupo de Atuação de Educação - GEDUC. No dia 10 de março, em resposta ao e-mail pelo CAE em 16/12/2023, foi enviado Oficio CAE nº 04/2023, e Relatório de Visita. Dia 14/03/2023 houve visita na Unidade Educacional da DRE Ipiranga, EMEI Paulo Alves, TTE Conselheiras Daniela Bicalho e Maíra Bueno realizaram as visitas. O expediente enviou aos Conselheiros as planilhas com as datas das Reuniões Ordinárias e das Visitas do CAE, que serão realizadas no ano de 2023, bem como o Plano de Ação do CAE com as novas datas de 2023. Em havendo aprovação, os documentos serão publicados no DO. A conselheira Marcia solicita anuência dos conselheiros para que a sra. Ana Lucia, representante do Conselho do CEI Ayrton Senna da Silva e do CRECE Capela do socorro. O pleno concordou. Conforme acordado na reunião passada, foi enviado convite ao Gabinete da Cidade, uma iniciativa da Fundação João Mangabeira de monitoramento de políticas públicas da cidade de São Paulo para participar desta reunião, mas não houve retorno. CODAE compartilhou dados sobre o Manual de per capita para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que depois será enviado para todos os conselheiros: Apresentação sobre o Programa de Alimentação Escolar no Município de SP, Informativo Técnico do fluxo de solicitação de dietas especiais (será atualizado em abril), Informativo Técnico de atendimento de alimentação vegetariana/vegana, Informativo Técnico de adaptação da alimentação escolar por motivos religiosos, Tabela de Porcionamento para Rede Parceira e Tabelas de Porcionamento para as Unidades Educacionais de gestão mista. No dia 22 de março, houve Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo, organizado pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo. Os conselheiros Marcia, Jose Maria, Ana, Alvina puderam participar, além de representantes da CODAE. Avaliaram que houve proposições importantes para organizar os dados de coleta das vistas, entre outras proposituras. No dia 7 de março, houve reunião do FME na modalidade virtual, com a seguinte pauta: 1 - Encaminhamentos sobre as ATAs das reuniões anteriores (06.12.22), (07.02 e 14.02 de 2023) 2 - Justificativa de Ausências 3 - Aprovação de Pauta 4 - Ações desenvolvidas no último período: a) DREs/SME/CME b) Entidades 5 - Contextualizando a Educação Infantil - Fórum Paulista de Educação Infantil – FPEI 6 - Retorno das ações sobre o Liceu Coração de Jesus 7 - Conferências Regionais/Municipal de Educação 8 - Organização do FME 9 - Outros Assuntos.10 – Informes. As conselheiras Marcia e Maria Vilany, participaram da reunião. Sem outros assuntos, foi encerrada a presente reunião, sendo registrada por Marcia Fonseca Simões e assinada pelos presentes: Rosana de Oliveira Nascimento, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, Sheila Araujo Costa, Alvina Vicente, Olga Romero, Marcia Fonseca Simões, Maria Vilany Rodrigues da Silva, Thellma Figueiredo de Souza, José Corsino da Costa, Ricardo Cardoso de Moraes, Verônica Cristina Silva da Costa Manso, José Maria Manoel Filho, Daniela Bicalho Alvares, Iara Cristina Meireles Santos, Rita Helena Bueno Pinheiro, Onézio Cristovão, Denise de Alba Conceição, Paulo José Brito de Jesus, Maíra Bueno Pinheiro, Monica Odete Fernandes Pinheiro, José Lustoza Lucas e Thalita Cogo Pires. Convidados: Maria de Fátima de Brum Cavalheiro, Fernanda Lourenço de Menezae, Jo´se Ivanildo Ferreura, Natalia Ferreira e Francisco Carlos Gallego Mendes. Justificaram ausência: Ana Maria Ruiz Tomasoni, Nestor Soares Tupinambá, Patricia Oliveira Vieira e Mariane Soares Gennari.

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Referência: Processo nº 6016.2021/0125583-0

SEI nº 105772361