SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

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ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES PIRITUBA/JARAGUÁ – GESTÃO 2024-2026

 

 

Ao sétimo dia do mês de abril de 2026, reuniram-se na sede da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, e através da plataforma google meet os conselheiros empossados abaixo relacionados:

 

 

Estavam também presentes os representantes da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, demais secretarias e sociedade civil:

 

 

O sr. Fábio Luis, Coordenador do CADES-PJ, iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e verificando o quórum, confirmando número suficiente de conselheiros para abertura da 23ª Reunião Ordinária.

Registrou a presença de conselheiros titulares, suplentes e sociedade civil e seguindo ao item 1 da pauta, solicitou que todos se apresentassem. Foi realizada a apresentação dos conselheiros, representantes do poder público, sociedade civil e convidados, incluindo participação online.

Após as apresentações, seguiu ao item 2 da pauta. Foram apresentadas e aprovadas as justificativas de ausência referentes ao mês de março de 2026 da Conselheira Beth Brunetto (por motivo de saúde familiar), Fernando representante da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (por motivo de férias) e Conselheira Natália Pereira representante de SMADS (por motivo de saúde).

Seguindo ao item 3 da pauta, o sr. Fábio Luís questiona aos conselheiros se receberam a Ata do mês de março, os conselheiros informaram que sim e foi colocada a aprovação em votação. A Ata foi aprovada pelo conselho.

O sr. Fábio Luís informa que antes de dar prosseguimento às pautas, a sra. Tatiane fará uma apresentação institucional sobre o funcionamento do Controle Interno da Subprefeitura, o qual aborda transparência, fiscalização e gestão de riscos.

Avançamos então ao item 4 da pauta proposto pela sra. Viviane, referente a descartes irregulares de lixo. A Conselheira apresentou um ponto de descarte com registros fotográficos e relatos de ações realizadas junto a comerciantes locais. Mencionou que há decorrência de descarte mesmo após a limpeza realizada pelos órgãos públicos, e que a falta de informação sobre coleta e ecopontos contribui para o problema. Foram apontadas propostas de intensificação da fiscalização, instalação de placas informativas com orientação e canal SP156, desenvolvimento de projeto de educação ambiental nesses locais e uma atuação integrada entre os órgãos públicos e a comunidade.

Em seguida, avançamos ao item 5 da pauta proposto pela Sra. Cirlande, referente a apresentação do Catálogo desenvolvido pela SVMA, de soluções baseadas na natureza. Houve um problema de comunicação juntamente com a SVMA e a apresentação do material não ocorreu de forma detalhada na reunião, ficando acordado que seria apresentado de uma forma melhor e mais detalhado em uma próxima reunião.

Seguimos então ao item 6 da pauta proposto pela sra. Suerda onde relatou problemas de descarte de lixo e necessidade de serviços de roçagem no entorno do Parque Linear do Fogo. Menciona que falta manutenção no local e que causa uma sensação de abandono. Solicita mais frequência nas ações de zeladoria. O sr. Fábio Luís diz que será avaliado pelo setor responsável pelo serviço.

Avançamos ao item 7, o qual a sra. Suerda apontou a ausência de participação de representante da Subprefeitura nas reuniões do Conselho Gestor do Parque, em desacordo com o previsto na Lei nº 15.910/2013. O tema foi registrado para verificação e adoção das providências cabíveis quanto à regularização da representação.

Seguindo ao item 8 da pauta, o grupo de trabalho de hortas informa que está começando a se articular para a horta que será implantada no terreno ao lado do parque Cidade de Toronto, onde é necessária a realização de limpeza. O sr. Fábio Luís reforça a informação de que o espaço não é público e que é necessária uma autorização para que o trabalho inicie.

No item 9 referente aos assuntos gerais foi tratada a importância da atuação conjunta entre poder público e sociedade civil, a necessidade de fortalecimento da educação ambiental, a importância do registro das demandas através do canal SP156 e a importância da realização das ações relacionadas à Agenda 2030 local.

Foi sugerido também pelo sr. Fábio Lima o envio de Ofício à SVMA, solicitando a extensão do Parque Linear do Fogo, incluindo uma praça localizada em frente ao Armazém Solidário. Os conselheiros concordaram, e foi solicitado que a Subprefeitura envie através de processo SEI.

Após, o sr. Fábio Luis agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião.

 

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Referência: Processo nº 6051.2024/0001709-5

SEI nº 154875692