COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

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Título do Documento a ser Retificado

RETI-RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/24 FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO SUPERIOR

Síntese (Texto do Despacho)

AVISO DE RETI-RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/24 FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO SUPERIOR A seguinte Legislação que constava do Edital de Pregão Eletrônico nº 31/24 - Anexo 1 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ET-015 - ver. 01/21 - item 2.1 LEGISLAÇÃO PERTINENTE, do Anexo foram REVOGADAS: Resolução RDC nº 14, de 28/03/2014 - ANVISA / M.S.- Dispõe sobre matérias estranhas microscópicas e macroscópicas em alimentos e bebidas. Resolução RDC nº 331, de 23/2/2019 - ANVISA / M.S.- Dispõe sobre os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação. Instrução Normativa nº 60 de 23/2/2019 - ANVISA / M.S.- Estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão n.º 31/24, que fica Reti-Ratificado o Edital da seguinte forma: EDITAL: Item 2.2 - DO OBJETO:De: Descrição - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, ver. 01/21, Anexo.Para: Descrição - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, rev. 09/24, Anexo. Anexo I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: De: Café torrado e moído - Superior - Especificação Técnica - ET - 015 - revisão 01/21 de 15/10/2021 - GRA/ALMOX. Para: Café torrado e moído - Superior - Especificação Técnica - ET - 015 - revisão 09/24 de 17/09/2024 - GRA/ALMOX. Anexo II - PROPOSTA - PARTICIPAÇÃO AMPLA 75% De: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, ver. 01/21, Anexo.Para: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, rev. 09/24, Anexo. Anexo II - PROPOSTA - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA 25% De: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, ver. 01/21, Anexo.Para: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, rev. 09/24, Anexo. Anexo III - MINUTA DE CONTRATO Cláusula sexta - Dos valores e preços: Participação Ampla - 75% De: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, ver. 01/21, Anexo.Para: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, rev. 09/24, Anexo. Participação Exclusiva - 25% De: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, ver. 01/21, Anexo.Para: Discriminação - Café torrado e moído superior, conforme ET-015, rev. 09/24, Anexo. Ficam mantidos os demais itens do Edital e Anexos que não foram objeto desta alteração. O Edital e Anexos estão sendo republicados na íntegra. A abertura da Sessão Pública será realizada através sistema do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br no dia 18 de outubro de 2024 às 09h30min. DA, 02 /10/2024 Diretor Administrativo e Financeiro

Data de Publicação

03/10/2024

Arquivo (Número do Documento SEI)

111670969

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Referência: Processo nº 7410.2023/0001816-6

Tipo: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)

SEI nº 111671764