SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Principal

Número do Contrato

158502149

Contratado(a)

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02.243.019/0001-94,

Data da Assinatura

01/06/2026

Prazo do Contrato

60

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Termo SMC/CAF/SLC/AQUISIÇÃO Nº 158502149TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0022837-1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/SMC-G/2025-A, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo seu Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, cujo objeto é a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra na Biblioteca Pública Municipal Jovina Rocha Álvares Pessoa. 1 - DO OBJETONos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 158349460), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 143929709), pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 04/06/2026 até 02/08/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 131/SMC-G/2025-A São Paulo, 01 de junho de 2026. À SMC/CAF/SCO Senhor(a) Contador(a), À SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO Publique-se AUTORIZO o apostilamento socilitado acima. Rogério Custódio de OliveiraChefe de GabineteSMC

Data de Publicação

03/06/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

158502149

---

Referência: Processo nº 6025.2025/0022837-1

Tipo: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)

SEI nº 158641356