SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Programas PIÁ e Vocacional

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PROCESSO 6025.2024/0008129-8

Parecer SMC/CFOC/SFC/PIAVOC Nº 101202119

 

São Paulo, 08 de abril de 2024.

 

Trata-se de solicitação de contratação ELAINE SILVA, conforme Portaria 32/SMC-G/2024, publicada no Diário Oficial da Cidade em 28/03/2024, para compor a Banca de avaliação de candidatos inscritos nos termos do Edital no 03/2024/SMC/CFOC/SFC – EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL, conforme previsto no item 28 do referido Edital, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pelo período a partir da emissão da Nota de Empenho até 30/05/2024.

ELAINE SILVA ao longo dos últimos anos atuou na educação não formal em comunidades, com crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social em diferentes espaços e tempos de convivência com o objetivo comum de criar outras relações políticas e pedagógicas, relacionamentos mais solidários e sustentáveis, éticos e criativos, através da coordenação e execução do projeto Cidade Escola com crianças e adolescentes, estimulando o engajamento socioambiental em rodas e encontros de estudos práticos-reflexivos a partir das relações cotidianas e tomadas de decisão sobre as atividades rotineiras nos espaços de ocupação internos e externos..

A arte educação é uma área multifacetada e considerando a importância do processo seletivo na identificação e contratação de candidatos qualificados e alinhados com os objetivos do Programa, a contratação de uma profissional com a sua vivência agregará valor a banca de seleção que será capaz de avaliar de forma mais precisa as qualificações, experiências e potencial dos candidatos, garantindo uma avaliação mais apurada das habilidades e qualidades necessárias para seleção dos candidatos mais adequados às funções previstas no Edital aqui citado.

Diante das competências apresentadas pela contratada, consideramos que ela está apta a desempenhar o trabalho proposto. A contratação encontra respaldo na Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso XIII, a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação para a "contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização".

Adicionalmente, observamos que o valor do cachê proposto está em conformidade com a tabela de valores constante da Portaria 34/SMC-G.

Com base nas informações apresentadas, expressamos um parecer favorável à contratação de ELAINE SILVA, endossando, dessa forma, a solicitação inicial.

 

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