SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
R. Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP - CEP 05615-010
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0044947-1
Número do contrato
1072/DREBT/2017
Número do Termo Aditivo
0281/DREBT/2025
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Butantã
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil Associação Criança Brasil
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
58.373.234/0001-64
Objeto do Aditamento
Publicação por omissão - alteração de cláusulas nos termos da Instrução Normativa SME 46/2024 e alterações posteriores e aumento da capacidade de atendimento e reduçao da capacidade de berçário
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil CEI Recanto da Alegria II
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME 46/2024 e alterações posteriores
Data da Assinatura do Termo Aditivo
22/01/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Stephanie Di Lázaro Bonatto Prestador(a) de Serviços Técnicos Educacionais Em 13/03/2025, às 10:51. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 121438096 e o código CRC D6F78C40. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0044947-1 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 121438096 |