SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

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PROCESSO 6025.2025/0024347-8

Parecer SMC/CAF/SCA/CO Nº 144800739

 

São Paulo, 22 de outubro de 2025.

 

Nº do processo SEI: 6025.2025/0024347-8

 

INTERESSADO: Associação Cultural Corpo Rastreado
ASSUNTO: Teatro adulto - Desfazenda- me enterrem fora desse lugar

 

PARECER TÉCNICO SOBRE CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E COMPROVAÇÃO DE PREÇOS (art. 72, incisos III, V e VII, art. 74, inciso II, e art. 23, parágrafo 4o, da Lei Federal no. 14.133/21)

Esta comissão ratifica o pedido de contratação de LUIZ FILIPE CELESTINO RAMOS por intermédio da Associação Cultural Corpo Rastreado, para apresentação artística no evento “Teatro adulto - Desfazenda- me enterrem fora desse lugar - Centro Cultural São Paulo”, que ocorrerá no Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP, , na data/período de 15/11/2025 a 16/11/2025 no valor de R$ 24.000,00 (vinte E quatro mil reais)

 

12. 13. 23. 40. Quatro pessoas pretas foram salvas de uma guerra por um padre branco. Desde então elas vivem na fazenda deste padre cuidando das tarefas diárias, supervisionadas por Zero, um homem preto um pouco mais velho. O padre nunca sai da capela, a guerra nunca atingiu a fazenda, e sempre que os porquês são questionados, o sino soa e tudo volta a ser como antes. Ou quase sempre. Esta atividade alinha-se à agenda deste equipamento de cultura, e portanto, "Desfazenda" foi selecionada para abrilhantar a programação de 2025 do Centro Cultural São Paulo. Equipamento este, que recebe e promove diversas atividades culturais e educativas na cidade de São Paulo, bem como: oficinas, espetáculos teatrais, performances, espetáculos de dança, shows de música, exposições, residências artísticas, dentre outras expressões artísticas.

A Coordenadoria dos Centros Culturais e Teatros foi instituída para potencializar a cultura e as artes através de um planejamento às especificidades de cada território em que estão inseridos os centros culturais municipais e os teatros. Entre as ações para atingir tal objetivo pode-se destacar: orientar a programação dos teatros e centros culturais para que dialoguem com as diretrizes da territorialização; promover a articulação territorial, envolvendo os equipamentos culturais e agentes presentes no território para construção e implementação de diretrizes da política cultural; identificar e promover a articulação e parcerias entre programas da SMC, equipamentos culturais e ações de coletivos culturais, outras instituições, agentes e produtores culturais.

 

O Espetáculo Teatral - DESFAZENDA é composto por profissionais consagrados pelo público e pela crítica especializada, estando o cachê proposto de acordo com os valores praticados no mercado, conforme pode ser comprovado pelas notas fiscais anexas de eventos similares, em cumprimento ao Acórdão TCM 2.393/15-37.

Nota fiscal 01 - Trata-se de duas parcelas de apresentações do próprio artista, no valor (somatória) de R$ 30.000,00. MÉDIA= R$ 15.000,00 por apresentação.

Nota fiscal 02 - Trata-se de apresentação do próprio artista, no valor de R$ 28.679,00 (1 apresentação).

Nota Fiscal 03 - Trata-se de apresentação do próprio artista, no valor de R$ 19.984,83 (1 apresentação).

 

A média dos valores das notas fiscais comprobatórias, na curadoria de teatro, é calculada a partir do valor por apresentação. A média dos valores das notas aqui apresentadas (valor por apresentação) é de R$ 21.221,27, sendo portanto adequado à comprovação do valor deste contrato, de R$ 12.000,00 (por apresentação), totalizando R$ 24.000,00 (duas apresentações). O valor desta contratação foi estabelecido com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21 Sendo os serviços indubitavelmente de natureza artística, manifestamo-nos favoravelmente à contratação, endossando a proposta inicial.

 

Os artistas reúnem as condições necessárias para integrar a programação Secretaria Municipal de Cultura, possuem consagração, reconhecimento e aceitação do público, conforme documentos juntados ao presente, SEI (144800731). Ainda, avaliamos que o cachê proposto encontra-se compatível com os valores praticados no mercado e pagos por esta Secretaria, conforme pode ser comprovado pelo documento (144800734). Em cumprimento ao Acordão TC 2.393/15-37, foram inseridas notas fiscais de mesma pessoa jurídica e notas similares que comprovam os preços praticados por esta Secretaria.

 

Sendo os serviços indubitavelmente de natureza artística, manifestamo-nos favoravelmente à contratação, endossando a proposta inicial.

 

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