SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2023/0020759-2

 

 

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 117/SVMA/2024

CONTRATO Nº 018/SVMA/2024

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SVMA/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2023/0020759-2

OBJETO: Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, no entorno do Parque Alfredo Volpi, localizada à Avenida Engenheiro Oscar Americano, 480, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 095216126, Lote IV.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ Nº 74.118.541/0001-82

DETENTORA: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 57.085.201/0001-56

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias.

 

 

 

Pelo presente Instrumento Contratual, de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 74.118.514/0001-82, com sede na Rua do Paraíso, nº 387, Paraíso – São Paulo – SP – CEP: 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante designada apenas “ÓRGÃO GERENCIADOR” e, de outro, a empresa JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Coronel Oscar Porto, nº 800 – Ed. Itamaracá 4º andar – Paraiso – São Paulo – SP – CEP: 04003-004 – e-mail: jl@jlengenharia.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ Nº 57.085.201/0001-56, neste ato representada por seu representante legal, a Senhora ANA LUIZA PATRIOTA DE ARAUJO COSTA , adiante designada apenas DETENTORA, de acordo com o despacho autorizatório do Senhor Secretário exarado sob o SEI nº 105901543, publicado no DOC do dia 28/06/2024, à página 287, resolvem prorrogar por meio desse a ATA DE RP Nº 001/SVMA/2022, na conformidade das condições e cláusulas seguintes:

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1. Prorrogação do prazo de vigência, por 20 (vinte) dias.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1. Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivo.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

ORGÃO GERENCIADOR

 

 

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JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

ANA LUIZA PATRIOTA DE ARAUJO COSTA

DETENTORA

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Referência: Processo nº 6027.2023/0020759-2

SEI nº 106223435