SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
Av João Dias, 3763, - Bairro Jardim Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2018/0060368-5
Número do contrato
789/DRE-CL/2018/RPP
Número do Termo Aditivo
3462/DRE-CL/2023/RPP
Objeto do Contrato
Publicação por omissão do DOC de 14/11/2023. Extrato do Termo de Aditamento n.º 3462/DRE-CL/2023/RPP do Termo de Colaboração n.º 789/DRE-CL/RPP para a prorrogação da vigência e alteração da cláusula quarta do CEI ELIANA E SUA TURMINHA I, mantido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS - ANPUAD.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS - ANPUAD.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
03.208.085/0001-96
Objeto do Aditamento
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 34622023 - RPP. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7892018 - RPP. CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO. PROCESSO: 6016.2018/0060368-5. PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS. CNPJ: Nº 03.208.085/0001-96. VIGÊNCIA: de 14/11/2023 a 13/11/2028. OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CR.P.CONV - ELIANA E SUA TURMINHA ENDEREÇO: RUA GUILHERME FLORENCE, 224 226 / JARDIM IPÊ / CEP: 05797320 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 184 CRIANÇAS, SENDO 131 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72. 30 - R$ 976,94. 30 - R$ 896,28. 64 - R$ 829,46. VALOR DO BERÇÁRIO: 131 - R$ 468,45. VALOR DO PER CAPITA: R$ 184.625,24. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 61.366,95. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 137.780,25. VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 9.900,00. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 255.892,19. MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 18.272.453,30. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 137.780,25. VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 18.410.233,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO - DRE. WAGNER DE SOUZA - OSC.
Nota de Empenho
23.798/2023, 111.649/2023 e 1.499/2023
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
14/11/2023
Data de Fim
13/11/2028
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Publicação por omissão do DOC de 14/11/2023. Extrato do Termo de Aditamento n.º 3462/DRE-CL/2023/RPP do Termo de Colaboração n.º 789/DRE-CL/RPP para a prorrogação da vigência e alteração da cláusula quarta do CEI ELIANA E SUA TURMINHA I, mantido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS - ANPUAD, com atendimento para 184 crianças, sendo131 de berçário na faixa etária de 0 até 3 anos.
Fundamento Legal
Portaria SME n.º 4.548/2017 e alterações posteriores; Instrução Normativa SME n.º 18 de 17 de Julho de 2023.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
13/11/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Silvia Pessoa de Lima Gonçalves Prestador(a) de Serviços Técnicos Educacionais Em 09/04/2024, às 14:23. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101264618 e o código CRC CEE59665. |
| Referência: Processo nº 6016.2018/0060368-5 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 101264618 |