CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 

Em atendimento ao disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, recebe, até 4 de setembro de 2026, sugestões e contribuições para o aprimoramento da minuta do Edital de Chamamento nº 001/2026 - SMC/BMA para participação na Feira do Livro do VI Festival Mário de Andrade – A cidade lê, a cidade lida.

O Edital será destinado à seleção de editoras, coletivos literários, autores independentes, grupos de autores e instituições dedicadas ao livro e à leitura, de todo o território nacional, interessados em ocupar os espaços destinados à exposição e comercialização de livros durante o Festival.

O VI Festival Mário de Andrade – A cidade lê, a cidade lida será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2026, e a Feira do Livro tem como objetivo fomentar a produção editorial e promover a bibliodiversidade.

A íntegra da minuta do edital pode ser consultado em SEI 164050497

As sugestões, comentários e contribuições deverão ser encaminhados por meio do formulário : CONSULTA PÚBLICA - MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO DO VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE

A Feira do Livro do VI Festival Mário de Andrade tem como objetivo  fomentar a produção editorial, dando ênfase às editoras de pequeno porte e artistas independentes que buscam espaço no setor e comumente não possuem condições de participar das grandes feiras literárias. Nesse sentido, a proposta deste edital enquadra-se, perfeitamente, com o que dispõe o ordenamento jurídico, no tocante às políticas públicas de cultura, tais como, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Para dúvidas e esclarecimentos: festival.mariodeandrade@prefeitura.sp.gov.br.

Atenção: a consulta pública destina-se exclusivamente ao recebimento de contribuições sobre a minuta do Edital e não corresponde à inscrição para participação na Feira do Livro. As inscrições serão abertas posteriormente, após a publicação do Edital definitivo.