SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor de Publicação
Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 6.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020
Telefone: (11) 5465-9205
Principal
Número do Contrato
084/2025/SMS.G.SERMAP
Contratado(a)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
60.502.242/0001-05
Data da Assinatura
30/12/2025
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
Extrato de ConvênioÀSMS/SMS-1/PUBLICAÇÃOSenhor(a). responsável Para publicação do extrato que segue abaixo:PROCESSO: 6018.2025/0136720-2CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARESEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 084/2025/SMS.G.SERMAPCONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTECNPJ: 60.502.242/0001-05OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.001.500.7016.1.VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)VIGÊNCIA:12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida nas NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO. Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências.
Data de Publicação
09/01/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Miriam Sáfadi Assistente de Gestão de Politicas Públicas Em 08/01/2026, às 15:16. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149084729 e o código CRC 5D16A67E. |
| Referência: Processo nº 6018.2025/0136720-2 | Tipo: Convênio (Espelho Pubnet) | SEI nº 149084729 |