Atos do Executivo nº 2040805Documento: 156717282Publicação: 06/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL
Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 2/Análise
Rua São Bento, 405, - @cidade_unidade@/SP - CEP 01035-901
Telefone:
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0000665-6
INTERESSADOS: CLEBER RODRIGUES DA COSTA
JOSE CARLOS RODRIGUES DA COSTA
BRUNO RODRIGUES DA COSTA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
- Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
- O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
- Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
 | Portal do Licenciamento Sistema Em 04/05/2026, às 18:36. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156717282 e o código CRC 1472F457. |
| 1020.2021/0000665-6 | 156717282v1 |