SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

NÚCLEO ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Viaduto do Chá, 15 - Bairro Centro - São Paulo/SP

Telefone: 3113-9476

PROCESSO 6013.2026/0004819-1

Encaminhamento SEGES/COBES/DGAS/DGARP/ATAS Nº 159998224

Ata de Registro de Preços: 006/SEGES-COBES/2026
Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL.
Detentora: Tim S/A.

Validade: 05/03/2027

Tipo de solicitação: Consulta ao Órgão Gerenciador
Interessado(a): Secretaria Municipal de Gestão (SEGES)

SEGES/COBES/DGAS

Senhor Diretor de Departamento,

 

Trata-se de consulta formulada pelo(a) SEGES, em SEI 159416336, para utilizar a ata de registro de preços em voga, com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato, nos seguintes quantitativos:

 

Item	Equipamento	Quant. registrado disponível	Quant. solicitado	Quant. remanescente	Preço registrado por mês
1	Acesso 5G - Internet 40GB - com aparelhos em comodato do TIPO A	03	0	03	R$ 57,38
2	Acesso 5G - Internet 30GB - com aparelhos em comodato do TIPO A	17	16	01	R$ 56,39

 

Em face da vigência do Decreto 46.288, de 5 de setembro de 2005, da Portaria SMG 137, de 6 de setembro de 2005, e da Lei Municipal 17.273, de 14 de janeiro de 2020, a autoridade máxima da respectiva unidade indicou, em SEI 159888729, os(as) servidores(as) que utilizarão os serviços de telefonia móvel, com a justificativa de necessidade da utilização e da contratação pretendida, bem como com a previsão dos custos envolvidos, conforme SEI 159889049.

 

Desse modo, em atendimento ao Decreto 62.100/2022, realizamos o acompanhamento de consumo do(a) referido(a) Pasta e informamos que o(s) preço(s) registrado(s) se mantém(êm) vantajoso(s), conforme Anexo I do Comunicado de economicidade 05/2026.

 

Sendo o que tínhamos a informar, subscrevemos o presente para ciência e prosseguimento.

 

Janaina Soares Silva Duarte

Diretora da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços

SEGES/COBES/DGAS/DGARP

SEGES/CAF/DIAP

Senhor(a) Responsável,

 

Indicada a vantajosidade do(s) preço(s) registrado(s), encaminhamos o presente para prosseguimento, nos termos do artigo 101 do Decreto 62.100/2022.

 

Por fim, informamos que, quando efetivada a contratação ora pretendida, este Órgão Gerenciador deverá ser informado mediante instrução do presente com o documento interno “ARP Comunicado de Utilização de Quantitativos - Telefonia Móvel”, conforme artigo 93, inciso V, do Decreto 62.100/2022.

 

Para fins de cumprimento ao parágrafo anterior, este processo foi enviado com retorno programado em 90 dias (período estimado para celebração da contratação). Por esse motivo, para que se possa enviar o presente expediente a outra unidade, deve-se selecionar a opção Manter processo aberto na unidade atual, quando na tela "Enviar Processo".

 

Atenciosamente,

 

Bayard do Couto e Silva Junior

Diretor do Departamento de Gestão de Atas e Serviços

SEGES/COBES/DGAS

 

 

---