SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0003282-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Recital de poesia e literatura - Sarau do DIM - Sarau do DIM

Processo

6025.2026/0003282-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/03/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (151888308), da informação com check list de CAF/SCA/CO (151298271), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (151298260), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: Larissa Lima Sabino (CPF nº 444.062.258-54), nome artístico " Lara Sabino " , por intermédio de 64.410.361 Larissa Lima Sabino , inscrita no CNPJ sob o nº 64.410.361/0001-99 . OBJETO: Recital de poesia e literatura - Sarau do DIM - Sarau do DIM PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/03/2026 a 22/03/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 19/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Bosque Municipal de Leitura Parque Raposo Tavares sexta-feira: 20/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Ponto Municipal de Leitura Cidade Ademar domingo: 22/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Bosque Municipal de Leitura Ibirapuera QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: totalizando 3 apresentações conforme cronograma. VALOR POR APRESENTAÇÃO:1° R$ 6.000,002° R$ 6.000,003° R$ 6.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 19.167 /2026 ( 151504116). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Benedito Araújo de Moura, RF 7252803 e, como substituto(a), Patrícia de Oliveira Iticava, RF 922679.6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151599564

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Referência: Processo nº 6025.2026/0003282-7

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152027777