SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número da Ata
RP nº 003/SMS.G/2023
Natureza
Serviços comuns
Descrição da natureza
Recursos humnos
Objeto da licitação
prestação dos serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção da Biblioteca Municipal Cora Coralina,
Processo
6025.2025/0016135-8
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
23/09/2025
Texto do despacho
I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa SEI 130139694, orçamento SEI 130145301, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como na Ata de RP nº 003/SMS.G/2023 (130144480), a contratação da empresa TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.534.937/0001-96, para a contratação de empresa para a prestação dos serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção da Biblioteca Municipal Cora Coralina, pelo valor total de R$ 908.473,03 (novecentos e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e três centavos), com o BDI de 13,97%, sendo o montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para o presente exercício, onerando a dotação orçamentária sob nº 98.25.13.392.3001.5.960.4.4.90.51.00.08.1.759.0402.0 - Unidade Executora 25.10, consubstanciada na Nota de Reserva nº 74.137/2025 (141407916).II - Considero justificadas a necessidade da contratação e a manutenção do escopo e dos valores do contrato.III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:- Fiscal Titular: Flavio Guerra Gonçalves Junior, RF: 937.601-1- Fiscal Suplente: Nicolly Pinheiro Mesquita, RF: 940.326-4IV - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com a legislação orçamentária vigente.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Jarquelene Oliveira do Nascimento Assessor(a) Em 22/09/2025, às 15:27. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 142981335 e o código CRC 02940EB5. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0016135-8 | Tipo: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet) | SEI nº 142981335 |