SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
R. Leandro Dupret, 525, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04025-012
Telefone: (11) 3397-0270
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0048939-2
Número do contrato
1087/DREIP/2017 - RPP
Número do Termo Aditivo
2138/DREIP/2026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo asdiretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano deTrabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante destetermo de parceria
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
GRUPO DE AMPARO A CRIANÇA LUZ DO SABER
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
18.804.354/0001-54
Objeto do Aditamento
AUMENTO DA VERBA DE LOCAÇÃO
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de EducaçãoInfantil LUZ DO SABER
Fundamento Legal
Instrução Normativa n° 48 de 26 de novembro de 2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
13/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Irislene dos Passos Pereira Gomes Auxiliar Técnico(a) de Educação Em 05/05/2026, às 15:45. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156789876 e o código CRC 5481A9AA. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0048939-2 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 156789876 |