SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Processo SEI nº 6016.2024/0074022-5

Objeto: Edital CP 09/SME/CODAE/2024 - Aquisição, por dispensa de licitação, de: ITEM A: 745.000 UN. DE SUCO DE LARANJA ORGÂNICO; ITEM B: 375.000 UN. DE SUCO MISTO DE MANGA E MAÇÃ; e ITEM C: 375.000 UN. DE SUCO MISTO DE TANGERINA E MAÇÃ, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09.

Assunto: Errata do Edital de CP09/SME/CODAE/2024

 

COMUNICADO 

 

RETIFICO os itens abaixo identificados do Edital de Chamada Pública exarado em documento SEI 111418596, publicado no Diário Oficial da Cidade de 30/09/2024, páginas 16 a 28, para correção de mero erro material, conforme segue abaixo:

I – Ficam suprimidos os Itens “4.3.2.d”, “4.3.2 d1”, “4.3.3 e” e “4.3.3 e1”;

II – No Item 6.2.4 d, ONDE SE LÊ:

“Os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos, agroecológicos ou em transição agroecológica, segundo a Lei nº 10.831/03, o Decreto nº 6.323/07 e devido cadastro no Mapa;”

LEIA-SE:

“Os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos, segundo a Lei nº 10.831/03, o Decreto nº 6.323/07 e devido cadastro no Mapa;”

III – No Item 13 do Anexo II, ONDE SE LÊ:

“Para o caso de produto orgânico, a CONTRATADA deverá apresentar, quando solicitada e a qualquer tempo, os Certificados de Conformidade Orgânica ou a Declaração de Transição Agroecológica válido.”,

LEIA-SE:

“Para o caso de produto orgânico, a CONTRATADA deverá apresentar, quando solicitada e a qualquer tempo, os Certificados de Conformidade Orgânica válidos.”

Todas as demais cláusulas ficam mantidas.

 

 

 

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Referência: Processo nº 6016.2024/0074022-5

SEI nº 112648933