SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
Principal
Especificação de Outras
APOSTILAMENTO 002/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 023/SVMA/2024MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/SVMA/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2022/0000948-9CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - LTDA. - CNPJ Nº 24.692.206/0001-98OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 023/SVMA/2024, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, conforme SEI n° 148913601, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo sob o SEI (148913760).DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
09/01/2026
 | Sheila Graziele de Souza Assessor(a) Em 08/01/2026, às 15:46. |
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| Referência: Processo nº 6027.2022/0000948-9 | SEI nº 149088493 |