SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0008755-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Frã Finamore - Frã Finamore apresenta: O Baile do Síndico.

Processo

6025.2026/0008755-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

03/06/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (157147961), do parecer técnico conclusivo (157147988) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (157147998), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (157147966), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FRANKLIN FRANCHINI FINAMORE (CPF nº XXX.592.368-XX), nome artístico "Frã Finamore" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (157147972), por intermédio de 55.704.689 FRANKLIN FRANCHINI FINAMORE, inscrita no CNPJ sob o nº 55.704.689/0001-27. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Frã Finamore - Frã Finamore apresenta: O Baile do Síndico. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/06/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 28/06/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Adoniran Barbosa - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 42.405/2026 (158201562). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523.671 e, como substituto(a), Marcello de Souza Dolme, RF 891.306.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

158298777

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Referência: Processo nº 6025.2026/0008755-9

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 158583088