SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone:
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0106847-6
Objeto
Promoção da educação antirracista, diversidade e inclusão no âmbito cultural e educacional da cidade.
Descrição detalhada do objeto
O fortalecimento de iniciativas voltadas à promoção da educação antirracista, diversidade e inclusão no âmbito cultural e educacional da RME
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SMESEI 6016.2025/0106847-6 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Acordo de Cooperação - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo e favorável das instâncias técnicas competentes desta Pasta (150513521, 141476542), o parecer da Assessoria Jurídica (151219140) e a manifestação da Secretária Executiva (151221067), que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, CNPJ nº 04.393.475/0006-50, visando o fortalecimento de iniciativas voltadas à promoção da educação antirracista, diversidade e inclusão no âmbito cultural e educacional da RME, com vigência de até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Termo, conforme plano de trabalho (145539219) e minuta da parceria (150513246); II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e/ou bens patrimoniais entre as partes; III. Publique-se; e IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para a lavratura do Termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Elielson Silva Gomes de Deus Prestador(a) de Serviços Técnicos Administrativos Em 02/03/2026, às 15:30. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151990392 e o código CRC D1251EE9. |
| Referência: Processo nº 6016.2025/0106847-6 | Tipo: Celebração de Parcerias com OSCs (Lei13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16) - Acordo de Cooperação | SEI nº 151990392 |