Atos do Executivo nº 1369750Documento: 121409224Publicação: 14/03/2025

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

I - DESPACHO

1. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da SMIT/CID/DLD e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento no Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011 e na Portaria SMG nº 34, de 17 de abril de 2017, DEFIRO o pedido de cadastramento no Cadastro Municipal Único de Entidades do Terceiro Setor – CENTS, formulado pela entidade INSTITUTO ORNAM, inscrita no CNPJ nº 52.636.560/0001-30.

II – PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. Após, à SMIT/CID/DLD para providências ulteriores, em prosseguimento.

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Silvio Lima
Chefe de Gabinete
Em 13/03/2025, às 11:40.


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Referência: Processo nº 6023.2025/0000586-0 SEI nº 121409224