SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2025/0023855-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Artes Cênicas - A Viagem do Jiló

Processo

6025.2025/0023855-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/11/2025

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (144476687), do parecer técnico conclusivo (144478412) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (144478895), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (144477464), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GILBERTO BARBOZA DE FREITAS (CPF nº 332.272.758-05 ), nome artístico "Giba Freitas " e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (144477546 ), por intermédio de GB FREITAS PRODUCOES E ARTE , inscrito no CNPJ sob o nº 16.835.473/0001-49 . OBJETO: Artes Cênicas - A Viagem do Jiló PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02 a 13/12/2025 - totalizando 8 (oito) apresentações LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):terça-feira: 02/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jamil Almansur Haddad terça-feira: 09/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Prof . Arnaldo Magalhães Giácomo quarta-feira: 03/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Álvares de Azevedo - Vila Maria quarta-feira: 10/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Cassiano Ricardo quinta-feira: 04/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Afonso Schmidt sexta-feira: 05/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Raimundo de Menezes sexta-feira: 12/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Municipal Viriato Corrêa sábado: 13/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Anne Frank QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: totalizando 8 (oito) apresentações VALOR POR APRESENTAÇÃO:1° R$ 4.500,002° R$ 4.500,003° R$ 4.500,004° R$ 4.500,005° R$ 4.500,006° R$ 4.500,007° R$ 4.500,008° R$ 4.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 94.428 /2025 (145079679 ). II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Biblioteca Álvares de Azevedo - Vila Maria, servidor(a) Elaine Telles Rodrigues RF 580.834.1, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Jamil Almansur Haddad, servidor(a) Benedita Valdirene Ribeiro RF 850.458-0, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Pública Cassiano Ricardo, servidor(a) Elisamara Nascimento Pastana RF Não informado, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Afonso Schmidt, servidor(a) Emanuela Fernandes Arantes RF 778.621-2, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Pública Prof . Arnaldo Magalhães Giácomo, servidor(a) Maria Aparecida Teles Gomes RF 778.649.2, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Raimundo de Menezes, servidor(a) Cicera Cleide Mascarenhas Santana RF 778617-4, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Pública Municipal Anne Frank, servidor(a) William Okubo RF 711.011.1, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Municipal Viriato Corrêa, servidor(a) Sandra Machado Alves RF 780828-3, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

145228336

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Referência: Processo nº 6025.2025/0023855-5

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 145452937