SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0002706-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Contratação artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical - "3º. Carnaval de Rua da Vila Matilde".

Processo

6025.2026/0002706-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

03/03/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (150762365), do parecer técnico conclusivo (150762395) e da informação com check list (150762400), do parecer da Assessoria Jurídica (151028918), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 "caput" e inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (150762371/150762372/151126164/150762374/150762376/150762378/151125481), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS:Nome: Thiago da Silva Aleixo, Nome Artístico: Thiago Aleixo, CPF: 457.279.128-73Nome: Deverson Charles Tobias da Silva, Nome Artístico: Nenê Total, CPF: 277.185.548-80;Nome: José Carlos Mariano, Nome Artístico: Samba no Gogô, CPF: 153.639.288-09;Nome: Fabiana Aparecida Braga, Nome Artístico: Fabiana Bombom, CPF: 259.081.508-51;Nome: Jorge Geraldo Soares, Nome Artístico: Bloco Banda das Cachorras, CPF: 203.885.598-61;Nome: Rodrigo Ferreira, Nome Artístico: Bloco Arrasta Sandalia, CPF: 216.682.398-09;Nome: Emerson Allan dos Santos, Nome Artístico: Banda Agua Ardente, CPF:132.028.598-89,e os demais integrantes dos grupos, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (150762371/150762372/151126164/150762374/150762376/150762378/151125481), por intermédio de ANDREA BRAGADO PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.849.442/0001-19. OBJETO: Espetáculo Musical - "3º. Carnaval de Rua da Vila Matilde". PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/02/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): dia 17/02/2026 na R. Dona Matilde, Altura do número 422-484 - Vila Matilde, São Paulo - SP, CEP 03509-040, com datas e horários previstos nas propostas 150762371/150762372/151126164/150762374/150762376/150762378/151125481) e plano de trabalho (151147276). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 7 (sete) VALOR POR APRESENTAÇÃO:Samba do Meio Dia -1 apresentação - R$15.000,00Fabiana Bombom -1 apresentação - R$18.000,00Thiago Aleixo -1 apresentação - R$15.000,00Samba no Gogó -1 apresentação - R$15.000,00Bloco das Cachorras -1 apresentação - R$11.000,00Bloco das Arrasta a Sandalia -1 apresentação - R$11.000,00Banda Água Ardente - 1 apresentação - R$5.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório 150762400. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 17.499/2026 (151124282). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1 e, como substituto(a), Gabriela Clara dos Santos RF 890.957.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151031581

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Referência: Processo nº 6025.2026/0002706-8

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152008714