SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
Rua Monte Carlo, 25, - Bairro Veleiros - São Paulo/SP - CEP 04773-140
Telefone: 33972928
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do contrato
2872017 - RPP
Número do Termo Aditivo
09812026 - RPP
Objeto do Contrato
CEI JARDIM DAS MACAUBAS ENDEREÇO: RUA MACAÚBA NATAL, 221 A / VILA NATAL / CEP: 04863420 / SAO PAULO - SP.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILIBRIO DE INTERLAGOS - SOBEI.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
53.818.191/0001-60
Objeto do Aditamento
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO, NOS TERMOS DA IN SME N°48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/10/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas: NOME: CEI JARDIM DAS MACAUBAS ENDEREÇO: RUA MACAÚBA NATAL, 221 A / VILA NATAL / CEP: 04863420 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 359 CRIANÇAS, SENDO 135 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 30 - R$ 959,36 239 - R$ 887,83 VALOR DO BERÇÁRIO: 135 - R$ 506,63 VALOR DO PER CAPITA: R$ 353.826,77 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 68.395,05 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 65.106,25 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP R$ 487.328,07 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 50 meses: R$ 27.744.178,06 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00 VALOR TOTAL PREVISTO 50 meses: R$ 27.744.178,06 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.16.12.365.4028.2.828.33503900.00 DATA DA LAVRATURA: 29/01/2026 SIGNATÁRIOS: SONIA SUELI FARINA LEITE - DRE LUIZ BALDO SOBRINHO - OSC
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | EVERTON MAURICIO DO CARMO Assistente Técnico(a) de Educação I Em 03/03/2026, às 08:35. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152024419 e o código CRC 4330494A. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0046151-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 152024419 |