SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Jurídica
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Despacho
I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6110.2021/0010221-6 e da manifestação da Coordenadoria Jurídica e do Setor de Contratos em docs. SEI 151976317 e 151944528, respectivamente, nos termos da competência a mim conferida, RERRATIFICO o Despacho Autorizatório em doc. SEI 148390679, publicado no DOC no dia 12/01/2026, pág. 232 (SEI 149201269), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com a presente alteração, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"(...) AUTORIZO o aditamento nº 04/2025 ao Termo de Contrato nº 019/2022/SMS-1/CONTRATOS (059644086), firmado com a CLÍNICA MÉDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ZONA NORTE LTDA, (...)" (grifo nosso)
Leia-se:
"(...) AUTORIZO o aditamento nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 019/2022/SMS-1/CONTRATOS (059644086), firmado com a CLÍNICA MÉDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ZONA NORTE LTDA, (...)" (grifo nosso)
II – Publique-se.
III - A seguir, após as anotações devidas a SMS/SMS-1/CONTRATOS para adoção das demais providências cabíveis, juntamente com as recomendações presentes no Parecer SMS/AJ nº 151976317.
 | Luiz Carlos Zamarco Secretário Municipal de Saúde Em 02/03/2026, às 17:20. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151976349 e o código CRC 7F72857A. |
| Referência: Processo nº 6110.2021/0010221-6 | SEI nº 151976349 |