SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

UNIDADE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.

R. Leandro Dupret, 525 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP

Telefone: (11) 3397-0270

PROCESSO 6016.2026/0000776-9

Movimentação de Pessoal SME/DRE-IP/CAAC Nº 156761953

São Paulo, 05 de maio de 2026.

 

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2026/0000776-9

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 05/05/2026

 

ACUMULO ILÍCITO

EMEF PÉRICLES EUGENIO DA SILVA RAMOS

REG FUNC    NOME                           CONTROLE Nº

812. 914.1     Regivane Silva Ramos       730770

 

CEU EMEF MENINOS

REG FUNC    NOME                                              CONTROLE Nº

826.899.1      Roberta Xavier dos Santos Coelho        753976

Os acúmulos de cargos são ilícitos, por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.

 

EMEF FRANCISCO MEIRELLES, DES.

ACÚMULO ILÍCITO

RECONSIDERAÇÃO CONTRA ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS PUBLICADA EM D.O.C. de 23/02/2026, página 327.

INTERESSADO - DRE IPIRANGA – SERVIDOR ALOÍSIO ALVES JUNIOR – RF: 791.624.8– RG 34.247.577-0 – controle nº 732922 - RECONSIDERAÇAO – Acúmulo de Cargos – A Diretora Regional de Educação da DRE IPIRANGA no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, adota como razão de decidir, declara CONHECER o recurso interposto conforme elementos em epígrafe, para NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, atendendo a decisão haver recorrida pelos fatos apresentados, mantendo ilícito o período de 02/02/2026 a 26/03/2026.

 

EMEBS HELEN KELLER

ACÚMULO ILÍCITO

RECONSIDERAÇÃO CONTRA ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS PUBLICADA EM D.O.C. de 07/04/2026, página 309.

INTERESSADO - DRE IPIRANGA – SERVIDORA MARIA CLAUDIA FAES DA SILVA – RF: 850.109.2 – RG 23.601.144-3 – controle nº 742715 - RECONSIDERAÇAO – Acúmulo de Cargos – A Diretora Regional de Educação da DRE IPIRANGA no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, adota como razão de decidir, declara CONHECER o recurso interposto conforme elementos em epígrafe, para NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, atendendo a decisão haver recorrida pelos fatos apresentados, mantendo ilícito o período de 04/02/2026 a 26/03/2026.

 

CEI DIRETO INEZ MENEZES MARIA

ACÚMULO ILÍCITO

RECONSIDERAÇÃO CONTRA ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS PUBLICADA EM D.O.C. de 17/04/2026, páginas 312 e 313.

INTERESSADO - DRE IPIRANGA – SERVIDORA HEIDI APARECIDA DOS SANTOS PEIXOTO – RF: 798.684.0 – RG 30.444.657-9 – controle nº 729897 - RECONSIDERAÇAO – Acúmulo de Cargos – A Diretora Regional de Educação da DRE IPIRANGA no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, adota como razão de decidir, declara CONHECER o recurso interposto conforme elementos em epígrafe, para NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, atendendo a decisão haver recorrida pelos fatos apresentados, mantendo ilícito o período de 04/02/2026 a 19/02/2026.

 

EMEF FRANCISCO MEIRELLES, DES.

ACÚMULO ILÍCITO

RECONSIDERAÇÃO CONTRA ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS PUBLICADA EM D.O.C. de 07/04/2026, página 309.

INTERESSADO - DRE IPIRANGA – SERVIDORA TATIANE APRIGIO DE OLIVEIRA LIMA – RF: 712.625.5 – RG 45.107.103-7 – controles nº 747553 e 747074 - RECONSIDERAÇAO – Acúmulo de Cargos – A Diretora Regional de Educação da DRE IPIRANGA no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, adota como razão de decidir, declara CONHECER o recurso interposto conforme elementos em epígrafe, para NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, atendendo a decisão haver recorrida pelos fatos apresentados, mantendo ilícito o período de 02/01/2026 a 27/04/2026.

EMEF JOSÉ MARIA LISBOA

ACÚMULO ILÍCITO

RECURSO CONTRA ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS PUBLICADA EM D.O.C. de 17/04/2026, páginas 312 e 313.

INTERESSADO - DRE IPIRANGA – SERVIDORA DEBORA LIA MINEMATSU– RF: 809.131.5 – RG 45.107.103-7 – controle nº 733970 - RECURSO – Acúmulo de Cargos – A Diretora Regional de Educação da DRE IPIRANGA no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, adota como razão de decidir, declara CONHECER o recurso interposto conforme elementos em epígrafe, para NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, atendendo a decisão haver recorrida pelos fatos apresentados, mantendo ilícito o período de 02/01/2026 a 22/04/2026.

 

ACÚMULO LÍCITO

EMEI PROF. ANTONIO RUBBO MULLER

REG. FUNC.    NOME                                   CONTROLE Nº

727.968.0        Ana Célia Munhoz                       739030

772.870.1       Katia Cilene Chaga Rosa            739024

723.397.3       Marcia Stoilov                              739034

724.023.6       Norimar nogueira Carol               739042

 

EMEI DR. CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA

REG. FUNC.    NOME                                            CONTROLE Nº

775.905.3        Cristiane Morales Lima                        735963

735.711.7         Elaine Izabel de Freitas                      736064

934.378.4        Michele Kaline Campelo Aureliano     732889

712.039.7        Renata Bosak                                     736076

840.790.8        Renata Nunes dos Santos                 736101

686.565.8        Rosangela Schiavetti                         736112

845.169.9        Rosemeire Felix Tenorio                    736550

697.187.3        Suzana Aparecida Juki Murasaki       736170

747.084.3       Tatiana Alves do Nascimento Matias   736191

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais quanto aos cargos.

 

ACÚMULO LÍCITO – PROVENTOS

EMEI PROF. ANTONIO RUBBO MULLER

REG. FUNC.    NOME                                           CONTROLE Nº

806.342.7         Ana Claudia Lero Emilio                     739051

599.289.3         Valdineia Rodrigues Savegnago        739018

 

EMEI DR. CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ARANHA

REG. FUNC.    NOME                                         CONTROLE Nº

623.032.6         Edjane Andrea Maria Tristao            736003

Os acúmulos de proventos atendem às exigências legais.

 

 

 

 

 

 

 

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