CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Equipe de Controle de Pessoal Fixo e Publicação

Viaduto Jacareí, 100, Palácio Anchieta - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP - CEP 01319-900

Telefone: - www.saopaulo.sp.leg.br

SECRETARIA DA CÂMARA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA 320/25

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições legais, especialmente no parágrafo único do art. 2º do Ato nº 1.660/2025, designa para compor o Conselho Editorial da Rede Câmara SP, a nobre Vereadora Janaina Paschoal - PP, na condição de Presidente, o nobre Vereador Adrilles Reis Jorge – União Brasil, a nobre Vereadora Renata Falzoni – PSB, a nobre Vereadora Cris Monteiro – NOVO, o nobre Vereador Roberto Tripoli – PV, a nobre Vereadora Marina Bragante – REDE, o nobre Vereador Celso Giannazi – PSOL, na condição de titular e a nobre Vereadora Amanda Paschoal – PSOL, na condição de suplente, o nobre Vereador Nabil Bonduki – PT, na condição de titular e o nobre Vereador Dheison Silva – PT, na condição de suplente, o nobre Vereador Sansão Pereira – REPUBLICANOS, o nobre Vereador Thammy Miranda – PSD, o nobre Vereador Gilberto Nascimento – PL, o nobre Vereador Gabriel Abreu – PODEMOS, e o nobre Vereador Marcelo Messias – MDB.

 

MESA DA CÂMARA

DECISÃO DE MESA Nº 121/25

TID 20639104

CONSIDERANDO a solicitação no despacho retro da D. Procuradoria deste Legislativo, a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, adotando os fundamentos ali expostos, AUTORIZA que o ajuizamento de Ação Judicial de Obrigação de Fazer em face de provedores de internet para obtenção de dados pessoais de autor de e-mail contendo ameaça contra vereadores desta Editilidade seja efetuada pelo Setor Judicial da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo.

 

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

LICENÇA – ART. 10 A 13 DA LEI Nº 18.100/24

TID 20636780

Defiro a concessão da fruição de 15 (quinze) dias da licença prevista nos artigos 10 a 13 da Lei nº 18.100/24 à servidora Aline Aparecida dos Santos Costa, RF 11.427.

 

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Ezequiel Brodowski dos Reis – RF 233156 – adicional de 5% sobre seus vencimentos fixos, a partir de 25/03/2025 – Port. 105/25

Deferido.

 

Paulo Gilson Nascimento Cardoso – RF 232579 - TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº 68/25, que concedeu o adicional de 10,25%(dez vírgula vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos fixos, a partir de 16 de agosto de 2023, publicada no DOC de 24/03/2025, por já haver sido publicada anteriormente no DOC de 15/09/2023, por meio da Portaria 5369/23.– Port. 106/25

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE

Tirso Marçal – RF 26124 – adicional de 21,55% sobre o seu padrão de vencimento, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, a partir de 28/03/2025 – Port. 107/25

Deferido.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA POSSE

Denis Matoszko Fortes – TID 20640169

Deferido, 15 (quinze) dias, a partir de 25 de abril de 2025.

---

Referência: Processo nº 6510.2025/0000091-1

SEI nº 124023033