SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP

 

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Número de processo interno do órgão/unidade

6010.2025/0003358-7

Número do Contrato

012/SVMA/2025

Objeto do Contrato

Compra de veículo adaptado para resgate e atendimentos de alta complexidade de cães e gatos em condições de internação cirúrgica ou clínica encontrados em parques municipais e unidades de conservação de São Paulo, parques municipais e unidades de conservação, em situação clínica de alta complexidade ou risco, transporte de animais para atendimento veterinário, exames e internações quando necessário, transporte de animais reabilitados para feiras de adoção, uso na rotina diária para compra de ração, insumos e medicações, outras atividades de transporte da ONG

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO AMOR EM PATAS - IAPA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

30.306.631/0001-02

Dotação orçamentária

27.10.18.541.3005.2703 44.90.52.00 00.1.500.7069.1

Nota de Empenho

168.970/2025

Natureza da Despesa

Manutenção e Operação de Parques Urbanos e Lineares Equipamentos e Material Permanente

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

00/01/2026

Data de Fim

00/01/2027

Principal

Fundamento Legal

nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204/2015) e do parágrafo único do artigo 30 do Decreto Municipal nº 57.575/2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

08/01/2026

Prazo de execução da parceria

Data de Início

00/01/2026

Data de Fim

00/01/2027

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Referência: Processo nº 6010.2025/0003358-7

SEI nº 149088999