SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO: 6018.2026/0013170-3
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FLUOXETINA CLORIDRATO 20 MG COMPRIMIDO - Quantidade: 9.2100 unidades, por meio da Ata de Registro de Preços nº 549/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ R$ 540.126,00 , onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 e nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 por meio das Notas de Reservas nº 19.219/2026 e 19.221/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pela Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1
 | Aparecido Duarte de Oliveira Diretor(a) I Em 23/02/2026, às 14:36. |
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| Referência: Processo nº 6018.2026/0013170-3 | SEI nº 151540497 |