SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0004247-0
Número do Contrato
TFM/066/2025/SMDHC/CPCA
Objeto do Contrato
Projeto O Amor é o que o Amor faz, vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
Associação Brasileira Capelania Missionária Soldados da Paz
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
20.704.275/0001-13
Dotação orçamentária
34.10.08.243.3013.4328.33503900.00.1.500.7069.1
Nota de Empenho
97984/2025
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
15/08/2025
Data de Fim
15/03/2026
Principal
Fundamento Legal
Com base na Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
08/08/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 11/08/2025, às 12:18. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 130959596 e o código CRC 85789204. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0004247-0 | SEI nº 130959596 |