GABINETE DO PREFEITO
DECRETO
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jô Soares, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação infantil,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criada e denominada a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jô Soares, situada na Rua Jorge Jones, nº 386, Vila Curuçá Velha, CEP 08030-720, Distrito de Vila Curuçá, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
RICARDO NUNES
PREFEITO
SME
CASA CIVIL
SMJ
SGM
 | Edson Aparecido dos Santos Secretário do Governo Municipal Em 30/07/2025, às 18:57. |
| | André Lemos Jorge Secretário Municipal de Justiça Em 30/07/2025, às 20:44. |
| | Fernando Padula Novaes Secretário(a) Municipal de Educação Em 31/07/2025, às 19:59. |
| | Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi Secretário (a) Casa Civil Em 01/08/2025, às 08:51. |
| | Ricardo Luis Reis Nunes Prefeito(a) Em 13/08/2025, às 12:03. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 130249934 e o código CRC E3F92CE7. |