SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0002181-9
Número do contrato
OO1/SEME/2023
Número do Termo Aditivo
61/SEME2025
Objeto do Contrato
MEXA-SE II
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Nome do Contratado (entidade parceira)
NSTITUTO PANGEA DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA - IPACE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
07.761.030/0001-60
Objeto do Aditamento
Renovação do Programa MEXA-SE II.
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.45033.3.50.39.0000.1 .500.9001
Nota de Empenho
54.300
Natureza da Despesa
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
MAIO A DEZEMBRO DE 2026
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
23/05/2026
Data de Fim
15/11/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
23/05/2026
Data de Fim
15/11/2026
Principal
Principal
Justificativa
Renovação do programa
Fundamento Legal
Art.29 da Lei Federal 13.019/2014.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
25/05/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
1577364470
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Alex Sander Nogueira Diretor(a) II Em 25/05/2026, às 16:03. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 158079763 e o código CRC 35057F59. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0002181-9 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 158079763 |