SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Divisão de Trabalho Social em Mananciais
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Telefone: 3322-4527
Assunto: Exclusão por atendimento habitacional definitivo
Área: Guaicuri
Interessado: SIRLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
Processo: 6014.2026/0001901-4
Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 153433059 e 155527751 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:
1. A exclusão do(a) munícipe SIRLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 153.***.***-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";
2. A seguir, encaminha-se o presente à SEHAB/GAB para publicação e posterior adoção das providências pertinentes.
 | Diogo Batista Soares Secretário Municipal de Habitação Em 04/05/2026, às 18:38. |
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| 6014.2026/0001901-4 | 155640982v2 |