SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2025/0024134-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Renato da Rocinha

Processo

6025.2025/0024134-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/11/2025

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (144671850), do Estudo Técnico Preliminar (145122274), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (144671878) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (144671885), do parecer da Assessoria Jurídica (144979469), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (144671854), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO BAPTISTA DOS SANTOS (CPF nº 077.677.647-96), nome artístico "Renato da Rocinha" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (144671859), por intermédio de DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Renato da Rocinha. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/11/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 29/11/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça do Arariba - R. Eurico de Azevedo Marques, 153 - Parque Arariba, São Paulo - SP, 05778-290 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (144671885). VALOR GLOBAL: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 91.639/2025 (144796088). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

144980332

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Referência: Processo nº 6025.2025/0024134-3

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 145456234