SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Rua Aurélia, 996, - Bairro Vila Romana - São Paulo/SP - CEP 05046-000
Telefone: 3397-6823/24
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0041644-1
Número do contrato
460.2017 - RPP
Número do Termo Aditivo
2678.2026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI CORRE COTIA
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO MARIA FELIPA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
09.543.334/0001-86
Objeto do Aditamento
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO MARIA FELIPA e CEI CORRE COTIA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 68 crianças de 00 a 03 anos, sendo 32 de berçário.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
04/01/2023
Data de Fim
03/01/2028
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Alteração de Cláusula do Termo de Colaboração
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 25/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Livia de Assis Prestador(a) de Serviços Técnicos Educacionais Em 07/07/2026, às 11:37. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160719709 e o código CRC C1BA374E. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0041644-1 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 160719709 |