SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone:
Despacho
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SME
PROCESSOS SEI 6016.2026/0001721-7
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA
DEFERIDAS, dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.
566.176.5/2 – IVONE APARECIDA NIRO TESCARI, proc. 6016.2026/0009900-0, Título 0473/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 06E, SME.
628.231.8/2 – DULCINEIA MURILO GIADANS, proc. 6016.2026/0014458-8, Título 0490/2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6° a 8°, do artigo 4, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.
707.767.0/2 – JANIO BARBOSA LEAL, proc. 6016.2026/0009103-4, Título 0480/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.
578.883.8/2 – JOSE MAILTON DOS SANTOS, proc. 6016.2026/0015837-6, Título 0421/2026/SME, AGENTE DE APOIO, NIVEL II, CAT 5, B10, SME.
609.052.4/3 – LUIZ RODRIGUES ARAUJO FILHO, proc. 6016.2026/0009000-3, Título 0467/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21C, SME.
675.317.5/3 – VILMA SOUZA DA SILVA CARDOSO, proc. 6016.2026/0009681-8, Título 0469/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 11D, SME.
697.686.7/1 – LUIZ ANTONIO MOLLICA, proc. 6016.2026/0016374-4, Título 0482/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL I, CAT 5, QB 5, SME.
721.346.8/1 – SOLANGE MENDES FERREIRA DA SILVA DE JULIO, proc. 6016.2026/0013073-0, Título 0494/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 20E, SME.
730.526.5/2 – MARCO ANTONIO MARTINS, proc. 6016.2025/0140741-6, Título 0535/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 17B, SME.
739.643.1/1 – NEIDE OLIVEIRA BERGAMIM, proc. 6016.2026/0014848-6, Título 0499/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 11E, SME.
774.536.2/1 – ALZILENE RODRIGUES SOARES FAUSTINO, proc. 6016.2026/0020766-0, Título 0521/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 08D, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.
676.187.9/1 – ANA MARIA BOA VENTURA FABIAN, proc. 6016.2026/0014106-6, Título 0491/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
695.770.6/1 – IDALECIA NEVES CAMPOS, proc. 6016.2026/0009978-7, Título 0472/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.
721.373.5/1 – MARIA CARMEN ROLIM ARRUDA PERL, proc. 6016.2026/0011648-7, Título 0504/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.
658.986.3/3 – CARLOS ALBERTO CALIL, proc. 6016.2026/0007935-2, Título 0485/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
671.825.6/1 – REGILENE PINTO DE ALMEIDA, proc. 6016.2026/0013632-1, Título 0496/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
671.825.6/2 – REGILENE PINTO DE ALMEIDA, proc. 6016.2026/0013641-0, Título 0497/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
676.826.1/1 – MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, proc. 6016.2026/0011689-4, Título 0498/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
678.695.2/1 – VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS HERMOSO, proc. 6016.2026/0013603-8, Título 0488/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
684.004.3/1 – ANDREIA FERNANDES LAPO, proc. 6016.2026/0020367-3, Título 0516/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
684.901.6/1 – MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, proc. 6016.2026/0010202-8, Título 0523/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.
691.632.5/1 – KATTIA ROSELY MIRANDA DA SILVA, proc. 6016.2026/0016266-7, Título 0503/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
694.204.1/1 – MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS, proc. 6016.2026/0012568-0, Título 0493/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
722.343.9/1 – MARIA TERESA MENDES, proc. 6016.2026/0009074-7, Título 0487/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.
723.922.0/1 – LETICIA BARONI FANTOZZI, proc. 6016.2026/0013136-2, Título 0525/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.
754.309.3/1 – KEYLA GRACE CURI DE OLIVEIRA, proc. 6016.2026/0012945-7, Título 0530/2026/SME, COORDENADOR PEDAGOGICO, QPE 22E, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
778.421.0/1 – MARILIM MACHADO CHAGAS, proc. 6016.2026/0006648-0, Título 0528/2026/SME, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, NIVEL I, CAT 5, QDHS 5, SME.
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.
572.572.1/4 – DALILA ALVES BRANCO VITORINO, proc. 6013.2025/0009384-5, Título 0502/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 17B, a partir de 08/12/2025 (data do Laudo Médico), SME.
710.965.2/2 – ANA PAULA DE ALMEIDA, proc. 6013.2025/0006931-6, Título 0536/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 16B, a partir de 14/01/2026 (data do Laudo Médico), SME.
782.492.1/1 – HELENA BISPO DA ROCHA, proc. 6013.2025/0008808-6, Título 0526/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 15B, a partir de 02/02/2026 (data do Laudo Médico), SME.
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora - I
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
SME/COGEP
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SME
PROCESSOS SEI 6016.2026/0001721-7
DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDA
R.F./VINC. - NOME – PROCESSO - E.H.
940.201.2/1 – BIANCA DE GODOY CAMARGO DENEPOTE – 6016.2026/0022286-4 - 160000000000000
CÓD. 15 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos, 00 mês e 14 dias, correspondente aos períodos de 01.02.2017 a 01.09.2018, 03.10.2018 a 30.11.2018, 01.10.2020 a 08.06.2021 e 30.11.2022 a 06.07.2024.
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora - I
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
SME/COGEP
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SME
PROCESSOS SEI 6016.2026/0016509-7
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS
DESPACHO DA COORDENADORA
REMOVENDO o(a) servidor(a) SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA DA CRUZ, registro funcional nº 684.545.2, vínculo 2, INSPETOR DE ALUNOS, Padrão QPE03A, comissionado(a), lotado(a) e em exercício na EMEI JARDIM MONJOLO I, E.H. 162400000850000, da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, para a EMEF PEDRO AMÉRICO, E.H. 162400000420000, da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, a partir da data da publicação.
Mariza Leiko Kubo
Coordenadora - I
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
SME/COGEP
 | Elielson Silva Gomes de Deus Prestador(a) de Serviços Técnicos Administrativos Em 02/03/2026, às 15:55. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152000568 e o código CRC 6C67D052. |
| Referência: Processo nº 6016.2026/0001721-7 | SEI nº 152000568 |