SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Conselho de Alimentação Escolar

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OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 08/05/2025

ATA 2ª da Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE da cidade de São Paulo.

Processo SEI nº 6016.2025/0035491-2

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9 horas, pela plataforma TEAMS, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. A Sr.ª Marcia Fonseca Simões, Presidente do Conselho, abriu a reunião dando boas-vindas, apresentou a pauta para avaliação. O Pleno manifestou acolhimento ao proposto. A Sr.ª Marcia agradeceu aos presentes, e continuou a reunião conforme registro que se segue: 1 - Validação da ATA da 1ª Reunião Ordinária do CAE: Ata da 1ª Reunião Ordinária do CAE será enviada por e-mail para ciência e apontamentos. 2 - Visitas: a visitas foram efetuadas pelas duplas de Conselheiras: Eduarda e Olga e Thellma e Alvina. A Sr.ª Márcia, ressaltou a importância das visitas às unidades escolares e da elaboração dos relatórios, os quais devem ser encaminhados à CODAE (Coordenadoria de Alimentação Escolar). Ela lembrou que os conselheiros devem ter cautela ao registrar observações e que opiniões pessoais devem ser bem contextualizadas. O relatório precisa ser fundamentado em normas e documentos técnicos, com clareza sobre o que é obrigatório ou recomendável. As Sr.ª Eduarda e Olga relataram visita realizada a uma unidade escolar localizada na região do Brás, motivada por denúncia. Durante a vistoria, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas: condições sanitárias precárias na cozinha; presença de frutas podres e infestação por moscas e formigas (inclusive mosca varejeira); estoque desorganizado, com armazenamento conjunto de produtos alimentícios e materiais de limpeza; frango descongelado sem uso imediato; cozinheiras sobrecarregadas e com acúmulo de funções; relato de que professoras estavam realizando atividades extras devido à falta de funcionários; falta de supervisão direta por parte da direção escolar; diretora da unidade alegou confiar na empresa terceirizada e não acompanhar de perto a cozinha. As Conselheiras documentaram os problemas com fotos e incluíram todas as evidências no relatório. A diretora recebeu uma cópia do documento após solicitação. Sr.ª Marcia destacou a gravidade dos achados e reforçou que conforme esclarecido aos conselheiros, os relatórios são encaminhados à CODAE, à supervisão escolar e à empresa responsável. Reiterou a importância de o documento ser assinado pela direção da escola, ainda que esta não tenha acompanhado toda a visita, uma vez que se trata de um registro oficial. Sobre a organização das Visitas Técnicas, ficou acordado que tendo em vista as agendas dos conselheiros, as visitas serão semanais, de acordo com a disponibilidade dos conselheiros; o agendamento será feito com mínimo de 5 dias de antecedência, para que CODAE possa se organizar com o transporte, e serão priorizadas as visitas baseadas em denúncias; conforme Plano de Trabalho do CAE, a equipe será composta por pelo menos dois conselheiros, sendo recomendado que conselheiros novos sejam acompanhados por membros mais experientes. 3 – FME: a Sr.ª Marcia informou sobre atualização dos representantes do CAE no Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, a próxima data de reunião, assim como a pauta dela. 4. CODAE / DIEDAN: informativo sobre o convite para participação no Grupo de Trabalho de Educação Alimentar e Nutricional (GT-EAN), realizado em 24/04. Sr.ª Márcia informou o calendário das próximas datas de reuniões, próxima reunião será 28 de maio (virtual), das 9h às 11h30, com apresentação da prestação de contas pela CODAE a reunião seguinte será em 25 de junho (presencial), das 10h às 12h, na Casa dos Conselhos e sugeriu manter reuniões mensais, na última quarta-feira de cada mês, preferencialmente no período da manhã, grupo discutirá previamente conflitos com datas de outros sindicatos e eventos para ajustes no calendário. Foi sugerido também que Conselheiros peçam acesso aos relatórios de nutricionistas anteriores durante as visitas, para verificar recorrência de problemas. Ressaltou-se a importância de verificar e registrar as amostras de alimentos mantidas pelas escolas para controle de cardápio. Sr. Jair Abril compartilhou experiência sobre um documentário de alimentação escolar no Reino Unido com o chef Jamie Oliver, destacando o impacto da educação alimentar e da fiscalização no ambiente escolar. Sr.ª Márcia reforçou a importância do papel dos conselheiros e agradeceu a participação de todos, confirmando as datas futuras e os encaminhamentos registrados em Ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Para constar, lavrou-se esta ata, que será assinada por mim Raquel Macedo Urias dos Santos e pelos demais participantes: Alvina Vicente, Ana Lucia Gomes dos Santos, Daniela Bicalho Alvarez, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, Gilvanete Amorim Gomes, Ilton Garcia da Costa, Jair Alfonso Abril Rojas, Livia da Cruz Esperança, Maíra Bueno Pinheiro, Marcia Fonseca Simões, Maria Vilany Rodrigues da Silva, Mônica Odete Fernandes Pinheiro, Nestor Soares Tupinambá, Olga Romero, Paulo Soares da Rocha, Raquel Macedo Urias dos Santos, Rita Helena Bueno Pinheiro, Rosicler Dennanni Rodriguez, Sheila Araujo Costa, Sheila Oliveira Ferreira, Talissa Vieira de Andrade, Thellma Figueiredo de Souza, Vanderson Rocha Mascarenhas e Vânia Luzia Cabrera. Justificaram: Ângela Antônia Santos Silva, Vanessa Araujo Dias e Verônica Cristina da Costa Manso.

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Referência: Processo nº 6016.2025/0035491-2

SEI nº 127577712